domingo, 8 de maio de 2016

Advogado cearense sugere que Dilma use o ‘Direito de Resistência’



marcelouchoaEmpregado há cerca de 1.000 anos a.C., o Direito de Resistência vai de encontro a qualquer fator que ameace a sobrevivência ou que represente uma violência a valores éticos ou morais humanistas. Para o advogado cearense Marcelo Uchoa, o argumento deveria ser usado pela presidente Dilma Rousseff, contra o que entende como “interesses golpistas”.

“Não há normalidade no processo de impeachment em curso no Parlamento. Ninguém duvida do desfecho do processo: somente por obra divina, o impeachment não será definitivamente admitido, e, eventualmente, provido. Isso acontecerá, contudo, não pelo fato do processo ser juridicamente possível, mas por haver sido fatidicamente imposto, sem chances de justa defesa, pelas forças de oposição à presidente. A circunstância será mais do que suficiente para configurar a hipótese de legítima utilização do Direito de Resistência, afinal, contra a injustiça manifesta cabe a indignação”, comentou o advogado.

“A ação parlamentar conspiratória também encontra suporte no Judiciário, que, além de não impedir a sucessão de fraudes no âmbito da Câmara e do Senado, ainda confunde o cenário, juntando alhos com bugalhos, prejudicando a avaliação crítica da opinião pública e dando subsídios para que a imprensa nacional, consorciada com os interesses golpistas, aja em sua tarefa de desarmonização social”, completou.

Segundo o advogado, a honra de Dilma Rousseff está em jogo, além da defesa da democracia, do apreço ao Brasil e da soberana manifestação de vontade do povo brasileiro expressada nas urnas.

Blog Eliomar de Lima

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