Blog do Ari Cosmo

Confira o calendário do processo de impedimento

DANIEL FERNANDES - O ESTADO DE S.PAULO

30 Março 2016 | 09h 33 - Atualizado: 30 Março 2016 | 09h 40

Saiba quais são os próximos passos do processo que pode destituir a presidente Dilma do Palácio do Planalto

Brasília - O anúncio da saída do PMDB da base do governo, segundo alguns analistas, pode acelerar o processo de impeachment na Câmara. Mas a decisão também pode garantir à oposição os votos necessários para aprovar o impedimento da presidente na Câmara - são necessários  342 votos dos 513 deputados. Se aprovado, o processo seguirá para o Senado, onde o presidente da Casa, Renan Calheiros, terá de submeter o processo a um novo calendário. Confira os próximos passos do processo.

Calendário do impeachment

17 de março	18 de março	30 e 31 de março
Comissão	Defesa	Depoimentos
Câmara aprova a Comissão Especial do Impeachment que vai analisar o pedido de afastamento	Começa a contar o prazo de 10 sessões para Dilma apresentar a defesa	Juristas Miguel reale Jr. E Janaína Paschoal, ministro Nelson Barbosa e o professor Ricardo Lodi Ribeiro devem falar à comissão como convidados
4 de abril	5 de abril	11 de abril
Fim do prazo	Parecer	Apresentação
Se o calendário seguir sem alterações, vence o prazo para Dilma se defender no colegiado	Considerando que o rito transcorra como previsto, começa a contar prazo de 5 sessões para a comissão emitir o seu parecer	Vence o prazo para a comissão apresentar seu parecer antes de ser submetido ao plenário
14 de abril	Sem data
Votação	Continuação
Parecer pode ser levado ao plenário para votação, conforme calendário da oposição. Para ser aprovado, são necessários 342 votos dos 513 deputados	Caso a Câmara decida pelo prosseguimento da ação, a denúncia vai ao Senado, que decide, por maioria simples, se instaura ou não o processo. Haverá então a definição de um calendário com o STF