quinta-feira, 6 de junho de 2013

Câmara Federal dá aval para emancipação dos distritos. Em Acopiara, dois poderão se transformar em municípios


   
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Após adiar sucessivamente a votação de emancipação de municípios, a Câmara Federal votou, nesta terça (4), o projeto de lei para criação de novas cidades. Foram 319 votos a favor, 32 contra e 2 abstenções. Dessa forma, cerca de 400 novos distritos em todo o país devem se tornar municípios. 

De todo modo, após sanção da presidente Dilma - que ainda pode vetar a mensagem - as 26 Assembleias do país, enfim, retomarão a autonomia de criar novos municípios. Antes, os distritos que desejavam se emancipar dependiam da aprovação do projeto, porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novas cidades por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em Lei Complementar Federal o que, na prática, barrou o nascimento de municípios.

Segundo a Constituição Federal, a população mínima que os novos municípios precisam ter é de 5 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil na região Nordeste e 10 mil nas regiões Sul e Sudeste. A arrecadação deverá ser superior 10% da média das menores cidades do Estado.


No Ceará, pelo menos 30 distritos devem ser emancipados. Em Acopiara, dois deverão passar a ser cidades: Santa Felícia e Trussu. A vereadora Simone Vieira que representa o distrito de Santa Felícia (PSD), na Câmara Municipal de Acopiara, não esconde a sua alegria em ver  o distrito de Santa Felícia passar a condição de cidade. Simone foi a vereadora mais votada naquela região.

Por outro lado quem também torceu muito pela aprovação do projeto na Câmara Federal foi o vereador Jurdan Teixeira (PSD). Ele é dos representantes da região de Trussu no legislativo acopiarense. A votação obtida por Jurdan nas últimas eleições garante-lhe ser a maior liderança das localidades de Trussu e São Paulinho. 
Veja relação dos atuais municípios cearenses e seus respectivos distritos que estão à espera de serem emancipados:

Caucaia (Jurema)
Maracanaú (Pajuçara)
Redenção (Antônio Diogo)
Tauá (Santa Tereza do Trici)
Pedra Branca (Mineirolândia)
Crato (Ponta da Serra)
Mauriti (Palestina)
Acopiara (Santa Felícia e Trussu)
Morada Nova (São João do Aruaru)
Jucás (São Pedro do Norte)
Tamboril, Nova Russa e Crateús (Sucesso)
Maranguape (Itapebussu e Amanari)
Acaraú (Juritianha e Aranaú)
Iguatu (José de Alencar)
Aquiraz (Iguape e Camará)
Beberibe (Parajuru)
Itarema (Almofala)
Santa Quitéria (Lisieux/Macarau)
Jaguaribe (Feiticeiro/Nova Floresta)
Russas (Flores)
Crateús (Montenebo)
Itapipoca (Cruxati)
Icó (Lima Campos)
Granja (Timonha/Adrianópolis)
Missão Velha (Jamacaru)
Amontada (Icaraí de Amontada)
Cascavel (Guanacés)

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