A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que autoriza a criação
de 43,8 mil cargos de professor, sendo 19,5 mil destinados às
universidades federais e 24,3 mil para instituições federais de ensino
básico, técnico e tecnológico.
A lei tem como origem projeto do
Executivo encaminhado ao Congresso Nacional no ano passado - a proposta
foi aprovada em maio no Senado Federal e encaminhada para sanção da
presidente.
A nova lei cria ainda 27,7 mil cargos de
técnicos-administrativos, 1.600 cargos de direção e 3.900 funções
gratificadas - outras 2.000 foram extintas.
Segundo a lei, a
autorização para criação dos cargos "será escalonada pelo Ministério do
Planejamento de acordo com o cumprimento das metas pactuadas entre o
Ministério da Educação e a instituição de ensino, especialmente quanto à
relação de alunos por professor em cursos regulares presenciais de
educação profissional e tecnológica ou de graduação".
De acordo
com a justificativa do Executivo, os novos cargos terão um impacto de R$
70,5 milhões, por ano, para as universidades federais e R$ 102,3
milhões para os institutos federais.
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