quarta-feira, 27 de junho de 2012

Nacional EDUCAÇÃO: Dilma sanciona lei que cria 43 mil cargos


A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que autoriza a criação de 43,8 mil cargos de professor, sendo 19,5 mil destinados às universidades federais e 24,3 mil para instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico.

A lei tem como origem projeto do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional no ano passado - a proposta foi aprovada em maio no Senado Federal e encaminhada para sanção da presidente.

A nova lei cria ainda 27,7 mil cargos de técnicos-administrativos, 1.600 cargos de direção e 3.900 funções gratificadas - outras 2.000 foram extintas.

Segundo a lei, a autorização para criação dos cargos "será escalonada pelo Ministério do Planejamento de acordo com o cumprimento das metas pactuadas entre o Ministério da Educação e a instituição de ensino, especialmente quanto à relação de alunos por professor em cursos regulares presenciais de educação profissional e tecnológica ou de graduação".

De acordo com a justificativa do Executivo, os novos cargos terão um impacto de R$ 70,5 milhões, por ano, para as universidades federais e R$ 102,3 milhões para os institutos federais.

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